TERMOS DE USO – HELLO MOOV

1. Introdução

Bem-vindo à plataforma HELLO MOOV. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com quaisquer das disposições abaixo, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

2. Uso da Plataforma

A plataforma HELLO MOOV disponibiliza tecnologia para intermediação de entregas, coletas, corridas e serviços sob demanda.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pelos dados cadastrados.

A HELLO MOOV poderá disponibilizar funcionalidades como:

* acompanhamento em tempo real;
* carteira digital;
* sistema de repasses;
* temporizadores;
* sistema de chamadas;
* recursos operacionais internos.

O uso inadequado da plataforma poderá resultar em suspensão ou bloqueio do cadastro sem aviso prévio.

3. Conta do Usuário

O usuário é responsável pela guarda, sigilo e utilização de sua conta, login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas através de seu cadastro.

A HELLO MOOV poderá solicitar documentos, validações cadastrais, selfies, conferências e análises de segurança a qualquer momento.

4. Taxa de Adesão, Mensalidades e Política de Cancelamento

A taxa de adesão e/ou mensalidade possui natureza administrativa, operacional e tecnológica, sendo destinada à:

* ativação cadastral;
* análise documental;
* liberação de acesso ao sistema;
* treinamento operacional;
* suporte técnico;
* manutenção da vaga operacional;
* utilização da infraestrutura tecnológica da plataforma;
* custos administrativos internos.

Após a confirmação do pagamento e liberação do acesso à plataforma, entende-se iniciada a prestação dos serviços digitais e operacionais da HELLO MOOV.

O usuário declara ciência de que a utilização da plataforma, acesso ao aplicativo, participação em treinamentos, recebimento de chamadas, suporte operacional ou ativação da conta caracterizam efetiva utilização do serviço contratado.

Usuários antigos, recorrentes ou que realizam renovações mensais sucessivas reconhecem plena ciência sobre o funcionamento da plataforma, motivo pelo qual não haverá reembolso de mensalidades já renovadas e processadas, salvo hipóteses previstas expressamente em lei.

Pedidos de cancelamento, análise de estorno ou reembolso poderão passar por auditoria interna, análise operacional e verificação de utilização do sistema.

A HELLO MOOV reserva-se o direito de negar solicitações de estorno identificadas como abuso de utilização, má-fé, tentativa de obtenção indevida de vantagens, uso prévio da plataforma ou utilização parcial/integral dos serviços disponibilizados.

5. Carteira Digital e Prazos de Saque

Os valores disponibilizados na carteira digital possuem natureza de saldo operacional interno da plataforma.

Os repasses, transferências e liberações de saque poderão passar por:

* auditoria financeira;
* análise antifraude;
* validação operacional;
* conferência manual;
* processamento bancário;
* análise de inconsistências cadastrais.

Dessa forma, o prazo para liberação de saldo e efetivação de saques poderá ocorrer entre 7 (sete) e 30 (trinta) dias corridos, conforme critérios internos operacionais e financeiros da plataforma.

A HELLO MOOV poderá reter temporariamente valores em casos de:

* suspeita de fraude;
* contestação de pagamentos;
* irregularidades operacionais;
* divergências cadastrais;
* investigação interna;
* determinação judicial;
* riscos financeiros identificados pela plataforma.

Na ausência de pagamento da mensalidade via PIX, dinheiro ou outro meio disponibilizado pela plataforma, o usuário autoriza expressamente a HELLO MOOV a realizar automaticamente o desconto dos valores de mensalidade, taxas administrativas, débitos operacionais ou obrigações financeiras diretamente do saldo existente na carteira digital vinculada ao entregador, inclusive em casos de saldo parcial, saldo futuro ou saldo temporariamente negativo, permanecendo o débito vinculado à conta até sua integral quitação.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, marcas, logotipos, imagens, sistemas, softwares e tecnologias utilizadas, pertence exclusivamente à HELLO MOOV ou encontra-se devidamente licenciado, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida qualquer reprodução, cópia, modificação ou utilização indevida sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A HELLO MOOV não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perdas financeiras, falhas de conexão, indisponibilidade temporária do sistema, ações de terceiros ou eventos decorrentes de força maior.

A plataforma atua como intermediadora tecnológica entre usuários, entregadores e parceiros.

8. Suspensão e Bloqueio

A HELLO MOOV poderá suspender, limitar ou bloquear contas em casos de:

* descumprimento destes termos;
* fraude;
* comportamento inadequado;
* utilização indevida da plataforma;
* prejuízos operacionais;
* risco financeiro;
* violação de regras internas.

9. Modificações dos Termos

A HELLO MOOV poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, entrando em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.

A continuidade da utilização dos serviços caracteriza concordância automática com as alterações realizadas.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais da HELLO MOOV.